quinta-feira, 5 de dezembro de 2019

Caminhoneiros, empresários e governo discutem cálculo do frete

Em fórum, eles buscam metodologia para definir valor do serviço.
Diante da complexidade que é a definição dos custos do transporte de cargas nas rodovias brasileiras, representantes do governo, empresários, sindicatos e federações estão reunidos desde ontem (4) na sede do Ministério da Infraestrutura. Juntos, eles buscam aperfeiçoar as planilhas que servem de referência para definir os custos do frete no país.

quarta-feira, 20 de novembro de 2019

Caminhoneiro autônomo precisa ficar de olho nas apropriações indébitas

Por aplicativo, é possível saber se o contratante está fazendo os devidos recolhimentos ao INSS.
Atualmente, é muito fácil o trabalhador controlar se o patrão ou o contratante estão fazendo o repasse ao INSS. O aplicativo Meu INSS mantém essas informações atualizadas. É só baixá-lo na Google Play ou Apple Store.

quarta-feira, 13 de novembro de 2019

Resolução ANTT/DC Nº 5858 DE 12/11/2019

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, fundamentada no Voto DEB - 352, de 12 de novembro de 2019, e no que consta do Processo nº 50500.302199/2019-63,

sábado, 26 de outubro de 2019

VALOR ATUALIZADO PARA PAGAMENTO DO TEMPO ADICIONAL DE CARGA E DESCARGA

LEI Nº 11.442, DE 5 DE JANEIRO DE 2007

...

Art. 11. O transportador informará ao expedidor ou ao destinatário, quando não pactuado no contrato ou conhecimento de transporte, o prazo previsto para a entrega da mercadoria.

quarta-feira, 23 de outubro de 2019

ANTT abre AP sobre Política Nacional de Pisos Mínimos

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) abriu nova Audiência Pública (AP nº 17/2019) com o objetivo de dialogar com o setor e estabelecer as regras gerais, a metodologia e os indicadores dos pisos mínimos, referentes ao quilômetro rodado na realização de fretes, por eixo carregado, instituído pela Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas (PNPM).

quarta-feira, 16 de outubro de 2019

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA 8ª ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA


COOPERFAX Cooperativa de Transporte Rodoviário de Faxinal - CNPJ-15.061.342/0001-99
DIR/Fx-003/2019
Faxinal - Pr, 16 de outubro de 2019                                                                
Prezados Associados/Cooperados Cooperfax:
  Temos a satisfação de convidar Vossa Senhoria para nossa 9ª Assembleia Geral Extraordinária:
A 8ª AGE da Cooperfax será realizada em 26 de outubro de 2019,  sabado, primeira chamada 16:30 hrs com a presença de 2/3 (dois terços) dos cooperados, segunda chamada 17:30 hrs com metade mais um cooperado ou na terceira chamada 18:30 horas com mínimo de 10 cooperados conforme artigo 21 do Estatuto da cooperativa, na sede da Cooperfax com a seguinte ordem do dia:
1          Investimento em ativo imobilizado;
2          Empréstimo a cooperado;
    Sua presença é muito importante!!!
                  Atenciosamente,
                                          Presidente - José Ângelo de Faria.

quinta-feira, 25 de julho de 2019

Acordo com caminhoneiros deve ser fechado semana que vem, diz ministro

Proposta envolve ajuste no piso mínimo do frete de transporte de carga

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, disse hoje (24) que um acordo com os caminhoneiros deve ser fechado na próxima semana. A proposta envolve a realização de "acordos coletivos" entre a categoria e transportadoras e embarcadores para resolver uma das principais reivindicações dos caminhoneiros, um ajuste no piso mínimo de frete de transporte rodoviário de cargas para prever a possibilidade de lucro para os caminhoneiros autônomos.

terça-feira, 23 de julho de 2019

ANTT suspende resolução sobre pisos mínimos de frete

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) deliberou, em reunião extraordinária nesta segunda-feira (22/7), a suspensão cautelar da Resolução nº 5.849/2019, que estabeleceu as regras gerais, a metodologia e os coeficientes dos pisos mínimos, referentes ao quilômetro rodado na realização do serviço de transporte rodoviário remunerado de cargas, por eixo carregado, instituído pela Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas (PNPM). Volta a valer a Resolução n° 5.820/2018, com a última atualização dos valores, que estava em vigor antes da entrada da nova norma.

quarta-feira, 17 de julho de 2019

RESOLUÇÃO Nº 5.849, DE 16 DE JULHO DE 2019

Estabelece as regras gerais, a metodologia e os coeficientes dos pisos mínimos, referentes ao quilômetro rodado na realização do serviço de transporte rodoviário remunerado de cargas, por eixo carregado, instituído pela Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas - PNPM-TRC.     RESOLUÇÃO 5849 DE 16 DE AGOSTO DE 2019

terça-feira, 11 de junho de 2019

ANTT disponibiliza de forma totalmente digital 55 novos serviços

A ANTT concluiu a implantação de 38 novos serviços digitais. Agora, a Agência disponibiliza 55 serviços oferecidos eletronicamente ao cidadão, no portal de serviços do governo federal (www.servicos.gov.br).

quarta-feira, 29 de maio de 2019

Plenário do Senado aprova indicação para novo diretor da ANTT

O Plenário aprovou nesta quarta-feira (29) a indicação de Davi Ferreira Gomes Barreto para o cargo de diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). A indicação (MSF 12/2019), feita em março pela Presidência da República, foi aprovada por 63 votos favoráveis, 3 contrários e 1 abstenção.

sábado, 25 de maio de 2019

Pisos mínimos de frete: ANTT realizou 5 sessões presenciais

Fonte:  ANTT
  A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), para garantir o debate a transparência pública, realizou cinco sessões presenciais em todo o país da Audiência Pública nº 002/2019, que visa estabelecer as regras gerais, a metodologia e os indicadores dos pisos mínimos, referentes ao quilômetro rodado na realização de fretes, por eixo carregado, instituído pela Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas.

sexta-feira, 24 de maio de 2019

Pagamento Eletrônico de Frete é tema de Audiência Pública

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) abriu a Audiência Pública nº 4/2019 para revisar a regulação do Pagamento Eletrônico de Frete (Resolução nº 3.658, de 19 de abril de 2011). O período para envio das contribuições vai até as 18 horas (horário de Brasília) do dia 23 de junho de 2019.

quarta-feira, 22 de maio de 2019

ANTT desburocratiza registro de transportadores de carga

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, nesta quarta-feira (22/5), a Resolução ANTT nº 5.847, de 21 de maio de 2019, que altera procedimentos para inscrição e manutenção no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC). A norma entra em vigor após trinta dias da sua publicação, ou seja, em 21/6.

terça-feira, 21 de maio de 2019

ANTT vai realizar última sessão da Tabela de Frete em Brasília (DF)

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) vai realizar, nesta quinta-feira (23/5), a última sessão presencial da Audiência Pública nº 002/2019, que visa estabelecer as regras gerais, a metodologia e os indicadores dos pisos mínimos, referentes ao quilômetro rodado na realização de fretes, por eixo carregado, instituído pela Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas, conhecida como Tabela de Frete.

quinta-feira, 16 de maio de 2019

Cartão do Caminhoneiro entra em vigor no dia 20 de maio

O presidente Jair Bolsonaro e o ministro das Minas e Energia, Bento Albuquerque, confirmaram hoje (16) que o Cartão do Caminhoneiro, criado pela Petrobras, entrará em testes a partir do dia 20 de maio.

quinta-feira, 9 de maio de 2019

Primeira sessão sobre Tabela de Frete ocorre em Belém (PA)

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realizou nesta quarta-feira (08/05), em Belém (PA), a primeira sessão presencial da Audiência Pública nº 002/2019, com o objetivo de tratar da Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas, conhecida como Tabela de Frete.

terça-feira, 30 de abril de 2019

ANTT altera resolução sobre infrações para caminhoneiro

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou, na tarde desta terça-feira (30/4), a alteração da Resolução nº 5.833, que trata da Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas, conhecida como Tabela de Frete.

terça-feira, 23 de abril de 2019

RESOLUÇÃO Nº 5.842, DE 23 DE ABRIL DE 2019

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 62 da Constituição, adota a seguinte Medida Provisória, com força de lei:

Art. 1º Fica instituída a Política de Preços Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas.

quarta-feira, 27 de março de 2019

ANTT faz cumprir a tabela de fretes

A Agência Nacional de Transportes Terrestres, em cumprimento da Lei nº 13.703/2018, que instituiu a Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas (também conhecida como “Tabela de Fretes”), vem intensificando as ações de fiscalização em trechos rodoviários e as auditorias em empresas.